Política de Privacidade — Mips+

1. Controlador e contato

Responsável: Wellington da Silva Faria
Aplicativo: Mips+
E-mail de suporte: devmailwell@gmail.com

2. Dados que coletamos

• Identificação: CPF, nome, idade, sexo, e‑mail.
• Identificadores técnicos: identificador do dispositivo e informações essenciais para funcionamento e segurança do app.
• Dados de uso mínimos: informações necessárias para exibir ranking e operar o app (sem expor dados sensíveis).

Observação: o Mips+ não utiliza Firebase, Google Sign‑In, mapas, geolocalização ou redes de anúncios.

3. Finalidades do tratamento

• Viabilizar o funcionamento do app e recursos associados.
• Autenticar usuários e manter a segurança.
• Exibir o ranking utilizando nome/identificação pública do usuário sem expor dados sensíveis (como CPF).
• Atender solicitações de suporte e cumprir obrigações legais.

4. Bases legais

Tratamos dados com base na execução de contrato (prestação do serviço), no legítimo interesse (segurança, funcionamento e melhoria do app) e no cumprimento de obrigações legais, conforme a LGPD.

5. Compartilhamento de dados

O Mips+ não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Dados somente poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigações legais ou ordens de autoridade competente.

6. Armazenamento e segurança

• Transmissão segura: todo tráfego entre app e servidor ocorre via HTTPS.
• Autenticação: usamos tokens JWT assinados para autenticação. (Observação: o conteúdo do JWT não é criptografado por padrão, mas o transporte é protegido por HTTPS.)
• Armazenamento no dispositivo: informações sensíveis de sessão (como token) são armazenadas de forma protegida no app.
• Bancos de dados: o app pode usar armazenamento local (por exemplo, SQLite) e servidor (por exemplo, API com banco de dados) estritamente para as finalidades descritas.
• Princípio da minimização: coletamos e retemos o mínimo necessário.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e requisitos legais aplicáveis. Após esse período, podem ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento (quando aplicável) e revisão de decisões automatizadas. Para exercer seus direitos, use o e‑mail em Contato.

9. Crianças e adolescentes

O Mips+ não é destinado a crianças. Se identificarmos dados relativos a menores coletados inadvertidamente, tomaremos medidas para excluí-los.

10. Informações específicas — Android (Google Play)

• As declarações da seção Data Safety na Google Play refletem esta política.
• O app não utiliza Firebase, Google Sign‑In, geolocalização ou redes de anúncios.
• Identificadores técnicos do dispositivo podem ser usados somente para segurança, funcionalidade e prevenção a fraudes.

11. Informações específicas — iOS (App Store)

• As Privacy Nutrition Labels da App Store refletem esta política.
• O app não realiza rastreamento para fins publicitários e não usa IDFA.
• Identificadores técnicos podem ser utilizados apenas para funcionalidade e segurança do app.

12. Exclusão de conta e dados

Para solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados, acesse: Exclusão de conta e dados. Nessa página estão as etapas, prazos, dados excluídos/mantidos e contato.

13. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias no app ou exigências legais. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato:
devmailwell@gmail.com